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Introdução
Afirma-se, geralmente, que quanto mais os anos de educação formal, melhor é a
qualidade de vida alcançada. Essa fórmula parece ser tomada pelo Governo
brasileiro com a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec) foi instituído na Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011 para
consolidar o eixo de Inclusão Produtiva do Plano Brasil Sem Miséria (Brasil,
2011a). Esse Plano articula Garantia de Renda, oferecida por meio do programa
de transferência condicionada de renda Bolsa Família; Inclusão Produtiva, através
dos cursos Pronatec; Acesso a Serviços, por meio do cumprimento de
condicionalidades; e Busca Ativa, que oferece acesso à população que vive fora
de qualquer rede de proteção social (Brasil, 2014). Inicialmente, era intenção do
governo que o Pronatec oferecesse uma porta de saída do Programa Bolsa
Família por meio da oferta de cursos que possibilitassem a qualificação
profissional e a inclusão das famílias beneficiárias no mercado de trabalho.
Cabe destacar que, inicialmente, o Pronatec foi criado para ser uma “porta de
saída” para os beneficiários do Bolsa Família. O governo defendia que o Programa
operaria a inclusão produtiva complementar à transferência condicionada de renda
oferecida pelo PBF e ofereceria qualificação profissional e acesso ao emprego.
Assim, o Pronatec possibilitaria que os beneficiários superassem a faixa de renda